segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Mutirão BNB para acordos em dívidas rurais será iniciado nesta terça-feira (14) na Capital paraibana

Terá início, nesta terça-feira (14), na Comarca de João Pessoa (PB), o ‘Mutirão BNB’, por meio do qual jurisdicionados com dívidas rurais poderão realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento. Na Capital paraibana, os trabalhos estarão sob responsabilidade da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (titular da 6ª Vara Cível), envolvendo um total de 31 processos. O evento ocorrerá das 8h às 12h no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado, s/n. Ao todo, 736 feitos serão apreciados no Estado

O esforço ocorrerá os meses de agosto e setembro, nos fóruns das 13 comarcas participantes, conforme o cronograma estabelecido pelo Banco do Nordeste do Brasil e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, parceiros da iniciativa. Nos locais, serão montadas as bancas de conciliação, em que atuarão os conciliadores e os advogados do BNB.

No dia 15 de agosto, o mutirão ocorrerá na Comarca do Conde, com 32 processos em pauta e o juiz André Ricardo à frente das atividades. Araçagi é a comarca seguinte, com 95 feitos e trabalhos conduzidos pela juíza Bárbara Bortoluzza, no dia 22. No dia 23, em Guarabira, 48 processos serão analisados pelas juízas Hígia Porto ou Bárbara, e em Sumé, um total de 28, com direção do juiz Hugo Gomes Zaher.

No Sertão, os trabalhos serão orientados pelo juiz Ramonilson Alves, em 40 feitos da Comarca de Patos, pautados para serem apreciados no dia 27 de agosto. Em Piancó, são 46 possibilidades de conciliação, previstas para o dia 29, com atuação do juiz Odilson de Moraes. No mês de setembro, o mutirão passa primeiro por Conceição, onde o juiz Kleiber Thiago Trovão Eulálio coordenará as atividades, envolvendo 96 feitos.

Sousa é o local com maior número de processos. São 117 em pauta, a serem analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messias nos dias 4 e 5 de setembro. Em Cajazeiras, foram selecionados 43 feitos para apreciação no dia 11/09, com supervisão da juíza Dayse Pinheiro. O magistrado Hermeson Nogueira avaliará um total de 37 em São José de Piranhas, no dia 12; seguido por São João do Rio do Peixe (13/09), onde consta a mesma quantidade (37), com condução, novamente, do juiz Kleiber Thiago. A última comarca a participar do esforço é Itaporanga, onde, nos dias 13 e 14, a magistrada Hyanara Torres Tavares de Souza coordenará as atividades que envolverão 86 processos. 

Mutirão – O advogado do BNB, Júlio César Lima Farias, afirmou que o banco propôs o mutirão ao Nupemec devido à possibilidade de liquidação e renegociação das dívidas rurais, facilitada pela Lei nº 13.606 de 2018, editada pelo Governo Federal.

Para um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, é uma excelente possibilidade para finalizar esses processos através da conciliação. “São feitos que dizem respeito a financiamento de contrato rural. Temos uma legislação específica, que concede uma série de benefícios para diminuir alguns encargos, possibilitando a solução das pendências dos financiamentos, com valores bem menores que os constantes nos contratos”, complementou.


oblogdepianco.combr com DICOM