terça-feira, 14 de agosto de 2018

Focco cria 'GT do Fundef' para acompanhar o pagamento de precatórios da Educação

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (13/08), o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aprovou a criação do 'GT do Fundef', um grupo de trabalho que vai acompanhar o pagamento dos precatórios do Fundef, na Paraíba. Entre outros assuntos, também foram aprovados o layout do novo site, que deve entrar no ar até a próxima semana, e o roteiro da campanha sobre as eleições deste ano, que deve contar com a divulgação dos meios de comunicação.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador estadual do Colegiado, que fez as comunicações sobre os assuntos relacionados ao Focco, entre eles, a realização do IV HackFest, que é uma construção do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), com outros órgãos, inclusive integrantes do Focco, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Desde que foi criado em 20 de maio de 2005, o site do Focco nunca tinha passado por uma atualização, o que está sendo feito pelas equipes de Comunicação e TI do MPPB. A intenção é deixar as informações sobre o Focco mais organizadas e acessíveis na plataforma digital. No novo site, também deve ser ancorada a campanha para as eleições 2018, que vai incentivar os eleitores a pesquisar a vida dos seus candidatos.

O Focco também vai estudar uma demanda do jornalista Rubens Nóbrega sobre a destinação de verbas públicas para publicidade, pelos órgãos públicos. O colegiado aprovou um pedido de informações ao TCE sobre procedimentos relacionados e vai identificar a possibilidade de atuação do Fórum na busca de mais transparência nessa área.

Fundo do ensino fundamental
Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) somam, aproximadamente, R$ 100 bilhões, em todo o País. Na Paraíba, a aplicação dos recursos será acompanhada pelo Focco, através do GT coordenado pelo MPPB, com a participação do TCU, TCE e MPF. A primeira reunião do grupo está marcada para próxima quinta-feira, às 9h, no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba.

Em todo o País, os órgãos de fiscalização têm duas preocupações: o pagamento de honorários advocatícios de 20%, que abocanharia R$ 20 bilhões dos recursos, e o fato de o magistério estar reivindicando parte desses recursos.

Além do coordenador estadual, participaram da reunião desta segunda-feira (13): Leonardo Quintans, promotor de Justiça do MPPB; Roseana Batista da Cunha, da Funasa; Enio Martins Norat, do TCE-PB; Rodrigo Paiva e Walber Silva, da CGU; Luana Almeida, Sebrae-PB; Letácio Guedes Junior, da CGE; Sérgio Castro Pinto, do MPF; Cláudio Piccoli, da Setransp; Marcio Sueth, do TCU; Jocelino Junior, TCU; José Hugo Costa, da SER, e José Maurício Fernandes, do Iesp.

oblogdepianco.com.br com fonte do MPPB