quinta-feira, 14 de junho de 2018

Nem com Toffoli na presidência STF reverá prisão em segunda instância, diz “advogado dos políticos”

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende pelo menos 18 congressistas na mira da Operação Lava Jato, não vê no horizonte a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Nem mesmo com a posse do ministro Dias Toffoli na presidência da corte, em setembro, isso será possível, opina Antônio Carlos.

Conhecido no meio político como Kakay, o advogado diz que a maioria dos ministros quer reverter a decisão, mas a atual presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, não vai pautar a matéria enquanto estiver à frente do Supremo. “Ela [Cármen Lúcia] ficou refém de uma frase dela, que não iria apequenar o Supremo”, afirmou o advogado. Ele se refere à ocasião em que, no começo do ano, a ministra disse que rever a prisão em segundo grau devido ao caso do ex-presidente Lula, às voltas com sua primeira condenação, seria “apequenar” a corte.

Com a ascensão de Dias Toffoli à Presidência do STF, aliados do ex-presidente esperam que ele paute o assunto, já que dá sinais de que pode acompanhar o entendimento de ministros como Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância. No passado, o ministro já atuou como advogado do PT.

Kakay avalia, porém, que ele não deve ceder à pressão, pelo menos em um primeiro momento, para não comprometer sua legitimidade como comandante do STF, função que deve exercer por dois anos. “Enquanto isso, milhares de ‘Silva’ que não são o Luiz Inácio Lula da Silva são presos mesmo sem o trânsito em julgado”, disse.

O advogado citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o fato de que 13 mil pessoas já foram detidas, apenas em São Paulo, em razão do novo entendimento majoritário no STF a respeito das regras de execução penal. Ensejada em novembro de 2016, a nova interpretação sobre presunção de inocência foi confirmada em 5 de abril passado, com voto decisivo e, em certa medida, surpreendente da ministra Rosa Weber. Naquela ocasião, ministros travaram uma longa jornada de discussões para avalizar a prisão em segunda instância e, consequentemente, manter Lula preso.

oblogdepianco.com.br com CongressoemFoco