quarta-feira, 27 de junho de 2018

João Pessoa fica entre as capitais com presença em sala de aula de estudantes beneficiários do Bolsa Família; Prefeituras registraram a frequência de 89,06% do total de alunos atendidos pelo programa

(Foto: Rafael Zart/MDS)
Os resultados da condicionalidade de educação do Bolsa Família apresentaram dados inéditos. Dos mais de 13,2 milhões de estudantes cuja frequência escolar foi acompanhada, 95,8% cumpriram as metas. Ao ingressarem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde, conhecidos como condicionalidades. Um dos pontos desse acordo é exatamente a presença de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, na escola. 

Destaques - Das 27 capitais, 16 alcançaram acompanhamento de frequência superior à média nacional (95,8%). Os destaques foram Macapá (AP), São Luís (MA) e Teresina (PI), com índices superiores a 99% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família acompanhados. As demais capitais acima da média nacional foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Eduardo Pereira, explica que houve um aumento no percentual de acompanhamento dos estudantes. A quantidade de crianças e jovens de 6 a 17 anos atendidas pelo programa é de 14,8 milhões. Desse número, no primeiro bimestre de 2018, foi possível acompanhar a presença de 13,2 milhões, o que representa 89,06% do total. 

O índice positivo demonstra a evolução no trabalho de acompanhamento. A expectativa é de que nos próximos meses os números sigam em progressão. “Acompanhamos a frequência escolar cinco vezes ao ano e esse foi o resultado dos meses de fevereiro e março de 2018. É o melhor número no período desde 2007”, destaca o diretor.

Desafios 
A universalização do acompanhamento dos dados em todo o país é um dos principais desafios no que se refere às condicionalidades. Na área de Educação, a coleta e o envio das informações é atribuição das redes municipais de ensino, que devem encaminhar o registro pelo Sistema Presença MEC. Este ano, todos os municípios enviaram seus dados, porém 178 deles (3,2% do total) tiveram cobertura de acompanhamento inferior a 75%.

Entre os estudantes não registrados, a maior parcela é composta por beneficiários que não foram identificados em nenhuma escola do município durante o acompanhamento. Nesses casos, o sistema os registra como “não localizados”. Embora a situação possa indicar apenas uma mudança de instituição de ensino ainda não informada no cadastro, há riscos de que o aluno não esteja frequentando a escola.

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