domingo, 24 de junho de 2018

Fachin retira de pauta julgamento de liberdade de Lula na 2ª Turma do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na terça-feira pela 2ª Turma da corte.

A decisão de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não ter admitido o recurso --chamado extraordinário-- que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi condenado do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa decisão de não enviar o processo ao STF, não haveria motivo no momento para que a 2ª Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.

Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ação pelo STF --na prática, o ex-presidente poderia deixar a prisão, onde cumpre pena desde abril.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano, mas deverá ser impedido de disputar devido à Lei da Ficha Limpa.