sexta-feira, 8 de junho de 2018

Em JP, Ministério Público Eleitoral entra com ação para cassação de mandato da vereadora Eliza Virgínia

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do procurador regional eleitoral Victor Veggi, entrou com uma ação para que a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP) seja processada e tenha seu mandato cassado por infidelidade partidária. A parlamentar trocou recentemente o PSDB pelo PP e pretende disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. Segundo Eliza, a ação foi movida pelo procurador do trabalho, Eduardo Varandas, em decorrência de seus posicionamentos parlamentares, e pelo vereador suplente Marmuthe Cavalcanti (PSD).

“Quem entrou foi o procurador do trabalho Eduardo Varandas e o suplente de vereador Marmuthe. Estão falando sobre a mesma coisa, só que o Eduardo Varandas, além disso, provocou o Ministério Público Federal dizendo que eu costumava colocar leis como a ‘Escola Sem Partido’, que ele considerava inconstitucional. Ele entrou nestes méritos, do meu mandato em si, da minha ação parlamentar, além da questão partidária, ou seja, o Ministério do Trabalho querendo interferir, mas eu estou tranquila”, explicou a vereadora.

Em contato com o Blog do Gordinho, o procurador Eduardo Varandas esclareceu que a ação é do procurador Victor Veggi, e a sua participação foi apenas em mandar um ofício para o MPE informando que havia no caso uma violação por infidelidade partidária.

“Quem ingressou com a ação contra a vereadora foi o Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral Victor. Eu apenas comuniquei ao procurador, mandei um ofício, como nós fazemos com qualquer órgão e isso é muito comum entre os órgãos do Ministério Público, que havia uma violação à lei por infidelidade partidária. A partir daí, o procurador eleitoral – que é a autoridade competente – poderia fazer o juízo de valor e entender que o ofício não estava correto. E quem está pedindo a perda de mandato eletivo da vereadora é o MPE, eu só comuniquei o fato”, disse Eduardo.

A partir de agora, a vereadora e seu partido devem ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. O processo vai para um desembargador relator, que poderá instruir com provas, e depois será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se a vereadora não recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode perder o mandato.

oblogdepianco.com.br com fonte do Blog do Gordinho