terça-feira, 19 de junho de 2018

BRIGA FEIA - GF reconhece emergência em Itaporanga e contraria decisão do poder judiciário

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência da cidade de Itaporanga, e de outras 175 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A Portaria Nº 116 de 15 de junho foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

No Vale do Piancó, os municípios que integram o decreto são: Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho DÁgua, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande. 

O documento reconhece a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado em 2 de abril deste ano, a mesma que teria sido adotada pelo Prefeito Divaldo Dantas, e contestada pelo Ministério Publico local, tendo decisão judicial para suspender o ato da prefeitura.

Com o reconhecimento do Governo Federal, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Agora, a Prefeitura de Itaporanga deverá recorrer da decisão de 1º grau, para reverter à situação.

oblogdepianco.com.br com DiamanteOnline