sábado, 7 de abril de 2018

Prefeito de Itaporanga decreta situação de emergência

O prefeito de Itaporanga-PB, Divaldo Dantas (Foto), através do decreto de nº 069/2018, datado do dia 04 de abril de 2018, resolveu decretar Situação de Emergência no município, pelo período de 180 dias, (06 meses), devido a seca que tem provocado danos a subsistência e a saúde, diante disso, a gestão municipal adotará providências para combater os efeitos da seca. A decisão se deu devido ao reconhecido do Governo do Estado da Paraíba em decretar situação de emergência no município, por meio do decreto de nº 38.195, de 02 de abril de 2018.

Com o decreto de situação de emergência, o poder executivo municipal fica autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar a situação de seca no município, além de convocar voluntários para reforçar as ações de combate ao desastre natural, como também a dispensa de licitações para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquina e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com reabilitação do cenário do desastre, no prazo estipulado.

Vale ressaltar, que a medida tomada pelo prefeito Divaldo Dantas, se deve ao fato de que as chuvas caídas até o momento no município não foram suficientes para recarga necessária do manancial que abastece a cidade.

oblogdepianco.com.br com Assessoria