quinta-feira, 19 de abril de 2018

Governo do Estado atrasa pagamento de agricultores e causa prejuízo de R$ 40 milhões; Confira a relação dos Municípios

Mais de 46 mil agricultores prejudicados em 80 municípios paraibanos e um prejuízo de R$ 40 milhões ao Estado causado por atraso do próprio governo da Paraíba no pagamento de sua parte do Garantia-Safra.

A inadimplência, já consumada, ameça impedir em definitivo o pagamento do seguro a quem teve frustrada a safra 2016/2017 por conta da seca que castigou a Paraíba nos últimos sete anos. A solução seria uma Medida Provisória que permitisse ao governo estadual aderir – e honrar a adesão – ao programa de forma retroativa.

“Estamos tentando, mas é muito difícil”, disse ontem (17) o deputado Benjamin Maranhão, em resposta ao blog sobre manifestação do professor e zootecnista Antônio Carlos Ferreira de Melo, que se diz revoltado diante do que tem como incompetência e indiferença com que o atual governo paraibano trata obrigações de Estado em relação ao Garantia-Safra.

“Estou inconformado com o frustado pagamento do Programa Garantia-Safra aos 46 mil agricultores familiares em diversas cidades de nosso estado, por falta de pagamento da contrapartida de responsabilidade do governo da Paraíba e também surpreso pela falta de reclamação por parte daqueles que representam esses agricultores”, escreveu o técnico.

Por sua vez, Benjamin garante que continua buscando reverter a situação junto ao Governo Federal, mas lembra que “a lei não permite que haja adesão ao Garantia-Safra após a data de início do período de plantio”. E arremata: “Por isso, os agricultores de mais de 80 municípios que fazem parte da Região 2 do Estado ficaram de fora da safra 2016/2017”.

O deputado confirma que foram mais de 46 mil agricultores prejudicados e o prejuízo para o próprio Estado da Paraíba alcança R$ 40 milhões, que deixaram de circular na economia dos municípios excluídos do benefício (R$ 850 per capita) em razão do atraso na contrapartida do governo.

Municípios e agricultores prejudicados
Alagoa Grande – Alagoa Nova – Alagoinha – Alcantil – Algodão de Jandaíra – Araçagi – Arara – Araruna – Areia – Areial – Aroeiras – Bananeiras – Baraúna – Barra de Santana – Barra de Santa Rosa – Barra de São Miguel – Belém – Boa Vista – Boqueirão – Cabaceiras – Cacimba de Dentro – Caiçara – Campina Grande – Campo de Santana – Casserengue – Caturité – Cubati – Cuité – Cuitegi – Damião – Dona Inês – Esperança – Fagundes – Frei Martinho – Gado Bravo – Guarabira – Gurinhém – Ingá – Itabaiana – Itatuba – Juarez Távora – Juazeirinho – Lagoa Seca – Logradouro – Lucena – Massaranduba – Matinhas – Mogeiro – Montadas – Mulungu – Natuba – Nova Floresta – Nova Palmeira – Olivedos – Pedra Lavrada – Picuí – Pilar – Pilões – Pocinhos – Puxinanã – Queimadas – Remígio – Riachão – Riachão do Bacamarte – Riacho de Santo Antônio – Salgado de São Félix – Santa Cecília de Umbuzeiro – São Domingos do Cariri – São José dos Ramos – São Sebastião de Lagoa de Roça – Seridó – Serra da Raiz – Serraria – Sertãozinho – Solânea – Soledade – Sossêgo – Tenório – Umbuzeiro.

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