sábado, 28 de abril de 2018

DENASUS, aprova Auditoria no SUS na Gestão do Ex-Prefeito Sales Lima e do Ex-Secretário de Saúde Ruclenato Gomes no ano de 2014

(Ex-prefeito Sales e o ex-secretário Ruclenato)
O Ministério da Saúde através do DENASUS - Departamento Nacional do SUS realizou uma Auditoria n° 14321 durante o período de 19/05/2014 a 07/11/2014 na SMS de Piancó/PB; nos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à 2013 e 2014 visando atendimento a solicitação do MPF - Ministério Público Federal com a finalidade de avaliar a situação da saúde no município, com ênfase nas irregularidades encontradas no relatório de auditoria n° 7336/2012. 

Foi verificado que no período auditado, o Ministério da Saúde repassou ao Município de Piancó/PB; recursos financeiros no montante de R$ 6.634.528,87 ( seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) destinados às ações e serviços de saúde do Bloco de Média e Alta Complexidade e Hospitalar. 

Os recursos foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Piancó/PB. 

A auditoria foi realizada mediante as ações: consulta ao relatório n° 7336, consultas ao CNES, consulta aos extratos de pagamentos feitos pelo FMS, planejamento e organização, consultas a contratos, apresentação de processos licitatórios, assinatura de PCEP, entre outras. Diante do exposto e o apurado após a análise da documentação comprobatória de despesas, extemporânea, enviada pela Secretaria Municipal de Saúde de de Piancó/PB para subsidiar as não conformidades apontadas no relatório preliminar, concluiu-se que, documentação ostentada pelo Ex-Secretário de Saúde José Ruclenato Gomes, suprime as não conformidades e modificam os fatos apontados no relatório complementar da auditoria 14321. Sendo assim, fica achatada as justificativas apresentadas pelo auditados, devendo ser excluída a planilha de proposição de Devolução.
É o relatório.

Entenda o caso
O Relatório Preliminar em 09/12/2014, apontava a devolução aos cofres públicos, tendo em vista a falta de apresentação da documentação comprobatória das despesas no valor de 3.341.126,74 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) objeto de devolução ao Fundo Nacional de Saúde, após as justificativas e entrega de documentação comprobatória em 04/08/2017 a planilha de proposição de devolução, foi alterada de R$ . 3.341.126,74 para 884.294,68, com isso com a nova entrega de documentação comprobatória o DENASUS em 27/04/2018 emite parecer favorável ao Relatório de auditoria n° 14.321 isentando o Ex-Prefeito Sales Lima e o Ex- Secretário Ruclenato Gomes de qualquer devolução de recurso ao FNS. Relatório esse que será enviado ao MPF para conhecimentos e arquivamento do IC n° 1.24.002.000049/2015-40.

oblogdepianco.com.br com Assessoria