sábado, 17 de março de 2018

Ministério atende apelo de Rômulo e suspende novas regras para renovar CNH


O Ministério das Cidades informou, na noite deste sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A revogação foi alvo de apelos do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) que fez o pleito ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e, neste sábado, ao diretor do DENATRAN Maurício Alves.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). Gouveia argumentou que a medida traria mais custos aos motoristas e questionou se o sistema está em condições de fazer cumprir as regras, mas destacou a importância da educação contínua para um trânsito de paz.

“Hoje estive com o diretor do DENATRAN Maurício Alves e durante a semana dialoguei com o ministro das Cidades Alexandre Baldy sobre a revogação de recente resolução que tornava obrigatória a realização de curso de aperfeiçoamento para a renovação da CNH. Em decisão acertada, o Ministério das Cidades e o DENATRAN cancelaram a decisão há pouco, conforme nota do Ministério”, disse o deputado.

Veja a nota do Ministério das Cidades:

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy
Ministro das Cidades

oblogdepianco.com.br com assessoria