domingo, 25 de fevereiro de 2018

Motoristas pedem a PRF que tome providências quanto a animais na BR-426 entre Piancó e Santana dos Garrotes

Os condutores de veículos e motocicletas, e até populares que fazem caminhadas pela BR-426, que liga Piancó à Santana dos Garrotes, pedem a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tome providência com relação a animais na pista. São constantes as reclamações a respeito do problema crônico das estradas da Paraíba com os animais na pista. Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Caso aconteça um acidente, o motorista deve acionar a Polícia Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode, dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele. Só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime.

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