terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Estado atrasa repasse e prejudica mais de 46 mil agricultores no Garantia-Safra

O Governo do Estado deixou de repassar a parte que lhe cabe no Garantia-Safra e com isso deixou de fora do programa federal mais de 46 mil agricultores paraibanos, que juntos receberiam mais de R$ 39 milhões para sobreviver mesmo com a perda de suas lavouras.

A informação foi divulgada na manhã de ontem (26) pelo deputado Benjamin Maranhão (SD). Ele culpa “a irresponsabilidade do Executivo Estadual” pela situação que, em números exatos, atingem 46.732 agricultores de 79 municípios prejudicados porque o governo da Paraíba deixou de repassar R$ 4.766.664,00 ao programa.

O dinheiro que seria liberado para esses agricultores somava R$ 39.722.200,00. “Agora, estamos lutando, reivindicando a edição de uma Medida Provisória para que esses agricultores, já tão massacrados pela seca, não percam esse auxílio”, disse Benjamin.

Segundo levantamento da Assessoria de Imprensa do deputado, atualmente a Paraíba tem 30 reservatórios com capacidade superior a 20% do seu volume total, 33 com menos de 20% e 62 reservatórios em situação crítica com volume menor que 5%.

O deputado lembra que para socorrer as famílias que convivem com tal situação o Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de no máximo um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

“Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico”, acrescenta a nota da Assessoria de Benjamin.