terça-feira, 20 de março de 2018

Em Itaporanga, TJPB participa de ação voltada a capacitar profissionais sobre violência contra mulheres

(Imagem reprodução de Internet)
Neste mês de março, apesar do encerramento oficial da 10ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 05 e 09, o Tribunal de Justiça da Paraíba segue participando de atividades de enfrentamento à violência contra a mulher. A partir desta segunda-feira (19), o Judiciário estadual atua na Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que chegou a Cajazeiras para capacitar profissionais da Segurança Pública e da Justiça que atendem a mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba. Nesta terça-feira (20), a programação será em Itaporanga.

A ação ocorre por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário paraibano, através da Coordenadoria da Mulher, e o Governo do Estado, pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Segurança Pública. Conta, também, com apoio do Ministério Público da Paraíba e Coordenação de Delegacias Especializadas de Mulheres (CoorDeam). A caravana vai percorrer as cidades de Cajazeiras, Itaporanga, Aguiar, Cachoeira dos Índios e Patos.

A juíza Graziela Queiroga Gadelha, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, avaliou a relevância da iniciativa. “O Poder Judiciário está apoiando a Caravana de Interiorização por entender ser de fundamental importância o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no interior do Estado. Principalmente em razão do número crescente de mortes envolvendo mulheres nessas localidades”, afirmou. “O foco central da caravana é o fortalecimento das redes locais. E a parceria entre os vários órgãos envolvidos viabiliza esse fortalecimento”, acrescentou a magistrada.

Na Comarca de Itaporanga, nesta terça-feira (20), por ocasião da Caravana, haverá uma audiência pública sobre o tema, às 9h, no auditório da Sétima Região de Ensino, conforme informou o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista. Na audiência, o magistrado representará o TJPB, e falará do andamento dos processos locais e como o Judiciário tem enfrentado os casos de violência doméstica.

Ele avalia ser de suma importância a realização deste evento na Comarca. “A iniciativa representa a mobilização de todos os segmentos da sociedade, que vêm enfrentar o aumento de crimes praticados contra as mulheres no Vale do Piancó, em especial na Comarca de Itaporanga, onde houve um elevado índice de Feminicídio, necessitando do apoio estatal para prevenir e reprimir esse tipo de violência”, argumentou.

O magistrado enalteceu, também, o papel do TJPB no apoio a esta causa. O juiz entende que um das incumbências do Judiciário é ser atuante frente aos casos de violência contra a mulher que são “fatos lamentáveis”, disse. “O Judiciário tem a função de solucionar os conflitos na sociedade, não só no aspecto repressivo, mas, também, no profilático. Tem o dever de combater e juntar-se aos demais órgãos no enfrentamento a essa problemática”, acrescentou o juiz Antônio Eugênio.

Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, essa intervenção é mais que necessária. “A atuação da Secretaria de Segurança Pública, Coordenação das Delegacias de Mulheres, do Tribunal de Justiça e da Promotoria é fundamental nessa iniciativa, especialmente neste momento, quando nos deparamos com uma onda de ódio e machismo que vem tirando a vida de mulheres de forma violenta e cruel”, afirmou.

Segundo a coordenadora das Delegacias Especializadas de Mulheres, delegada Maísa Félix, a capacitação pretende sensibilizar profissionais que atuam nos serviços de atendimento à população, como assistentes sociais, psicólogas, assessores jurídicos, que atuam nos CRAS e CREAS, Conselhos Tutelares, agentes de saúde, coordenadores de escolas, Secretarias de Saúde e Educação, lideranças comunitárias, sindicatos, e equipes de Fóruns da Justiça e Ministério Público.

Em todas as cidades escolhidas ocorreram casos de morte com qualificadora de feminicídios ou ameaças de morte, segundo Maísa Félix. Em Itaporanga, por exemplo, já foram registrados dois casos de feminicídio somente neste ano.

Patos – A passagem por Patos coincidirá com a mobilização da data do julgamento de Edmilson Souza da Costa, réu do caso Maria do Céu. A vítima foi presidente da Associação das Louceiras Negras e liderança da Comunidade Quilombola da Serra do Talhado, no Município de Santa Luzia. Ela foi morta por Edmilson e teve o corpo queimado, em 2013. O julgamento será no Fórum Miguel Sátyro, com previsão de início às 8h.

Calendário da Caravana Tecendo Redes
Cajazeiras: Dia 19.03, na Plenária da Câmara Municipal – Das 8h30 às 12h;
Itaporanga: Dia 20.03, no Auditório da Sétima Região de Ensino – Das 8h às 12h;
Cachoeira dos Índios: Dia 21.03, no Auditório da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – Das 8h às 12h;
Aguiar: Dia 21.03, na Escola Municipal Ensino Fundamental II Lídia Cabral de Sousa – 15h, no CRAS – Às 19h;
Patos: Dias 22 e 23 – no Fórum Miguel Sátyro – Das 8h às 12h.


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