quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Juízes reivindicam eleições diretas em mobilização nesta quarta-feira

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) convocou os juízes do Estado para manifestação que será realizada neste dia 24 de janeiro (quarta-feira), às 14h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A categoria deliberou por unir forças na cobrança por eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, pela equalização da força de trabalho e pela votação dos editais da 3ª Vara de Família da Capital e de desembargador.

“Em face da demora para a votação dos editais referentes à remoção para 3ª Vara de Família e à promoção para o cargo de desembargador, bem ainda da falta de resposta ao requerimento administrativo de nº 2017232613, protocolizado no dia 11/12/2017, restou deliberado que a AMPB realizaria uma mobilização para fortalecer, junto ao TJPB, o propósito da categoria por uma estrutura administrativa fortalecida pela democracia”, comunicou a presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

Para a AMPB, modificar o processo de escolha dos gestores leva a uma administração mais legítima e efetiva, com a participação da classe na construção de uma gestão democrática no Judiciário.

Já com relação à demora na conclusão dos processos de movimentação na carreira pelo critério de merecimento, a situação foge da razoabilidade e gera instabilidade e prejuízo incontestáveis à magistratura.

No que diz respeito à equalização da força de trabalho, determinada pela Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, a AMPB enfatiza que o prazo limite para as providências cabíveis findou em julho de 2017, mas o TJPB, apesar da insistência da AMPB, ainda não tomou as medidas efetivas para a movimentação de servidores em excesso no 2º para o 1º grau – onde há carência de mais de 700 servidores.

A falta de servidores em comarcas do 1º grau, mais onde há mais ações, tem prejudicado a movimentação de processos e cumprimento das ordens judiciais, adiando a conclusão e a solução de conflitos do cidadão que busca seus direitos na Justiça.

A manifestação promovida pela AMPB deve reunir cerca de cem juízes na tarde desta quarta-feira (24 de janeiro), em frente ao TJPB.

Blog de Helder Moura