sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Tovar pede apoio da bancada para votar PEC que reconhece Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional

 O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, o deputado estadual licenciado Tovar Correia Lima (PSDB), se reuniu como diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Salomão de Sousa Medeiros, nesta quinta-feira (30), em Campina Grande. Na pauta, parcerias voltadas para o desenvolvimento de inovações tecnológicas, além da PEC 504/2010, que reconhece os biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional.

O parlamentar se comprometeu a ajudar a mobilizar a bancada federal paraibana para colocar em pauta essa PEC que também beneficia o Estado. Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do País.

Tovar lembra que os dois biomas são de grande importância para o equilíbrio ambiental, mas estão sendo degradados ano a ano pela ação do homem. Ele destacou que mais de 50% da vegetação do Cerrado já foi desmatada e 46% da Caatinga está devastada. “Apenas 7% do território da Caatinga integram área sobre proteção integral (3%). Para se ter idéia como essa área é pequena, a Amazônia tem 50% do seu território protegido”, disse.

A PEC 504/10 altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Só em 2017, a proposta foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. 

Assessoria