terça-feira, 7 de novembro de 2017

Habitantes convivem com a falta de cidadania política, civil e social.

(Reprodução)
A desigualdade socioespacial que há muito tempo vem sendo estudada no Brasil ainda é uma questão bastante preocupante. O processo de desenvolvimento e expansão do capitalismo no Brasil pode ser apontado como um dos principais responsáveis por essa realidade, adicionado, é claro, às questões de ordem política, uma vez que a questão do desenvolvimento social é também uma questão de caráter político. Ressaltamos que essa desigualdade é funcional para alguns setores; que no caso brasileiro, o setor político é um dos mais beneficiados. As diferenças sócio-econômicas entre os lugares é cada vez mais real. A reprodução dos espaços luminosos, como assinala Santos (1996), dá-se às custas da reprodução de uma grande quantidade de espaços opacos. As pequenas cidades são o exemplo mais fiel dessa opacidade. Nelas, a inexistência de dinamicidade dos setores produtivos – primário, secundário e terciário – é uma difícil realidade vivenciada por seus habitantes, sobre os quais recaem os resultados do desemprego e da falta de acesso aos serviços especializados de saúde, aos equipamentos de lazer, e às escolas com infra-estrutura condizente com o momento atual das modernas tecnologias educacionais. Enfim, esses habitantes convivem com a falta de cidadania política, civil e social.

Assim, a desigualdade socioespacial é uma realidade preocupante, ao mesmo tempo em que é um fator que não pode deixar de ser considerado quando a questão em pauta é a descentralização. Isto porque, enquanto algumas áreas apresentam uma série de fatores favoráveis à implementação de políticas sociais que busquem a melhoria nas condições de vida da população, outras não apresentam condições que favoreçam tais práticas, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social, pois o que prevalece é a pobreza, marcada pela falta de informação, de cultura e de conhecimentos técnicos, contribuindo para a exclusão e segregação social que se distribui por todo território nacional.

Nesse contexto, com uma economia frágil e uma sociedade despreparada, não apenas do ponto de vista técnico-científico, mas principalmente político, a maioria das pequenas cidades depende, quase que exclusivamente, apenas dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao contrário das grandes e médias cidades, que, além de serem dinâmicas na construção de sua própria receita, ainda contam com um sistema de tributação sólida e consistente significativa.