sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Corregedoria reúne notários e registradores para discutir provimentos que criarão Centrais Eletrônicas de Registro

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu, na tarde desta quinta-feira (23), notários e registradores do Estado, para tratar sobre a criação de duas Centrais Eletrônicas: uma, de Registro de Imóveis e, outra, de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. As centrais visam facilitar o intercâmbio de informações entre estes cartórios, o Poder Judiciário, a Administração Pública e a população em geral. Na ocasião, foram entregues duas propostas de minutas de provimentos, para que os envolvidos possam analisar e, posteriormente, fazer sugestões de complementação ou modificação.

Os presentes terão até o dia 4 de dezembro para apresentar sugestões e críticas às propostas de minutas. No dia 18 de dezembro, às 14h, uma nova reunião será realizada na Corregedoria Geral de Justiça, para a conclusão dos termos dos documentos.

De acordo com o corregedor, todo o estudo para a implementação das Centrais vem sendo feito junto aos notários e registradores, de forma democrática e compartilhada, a fim de que o serviço seja prestado de forma eficiente, oferecendo mais celeridade à prestação jurisdicional. “Após a edição dos provimentos, a fiscalização do serviço também ficará a cargo da Corregedoria. Com este ato, estaremos dando cumprimento a mais uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça”, pontuou.

Na ocasião, o juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa explicou que a Corregedoria Nacional, através do ministro Noronha, estabeleceu um sistema eletrônico de registro, recomendando, então, que as Corregedorias estaduais trabalhem no sentido de criar centrais eletrônicas para a operabilidade dos serviços prestados pelos registradores.

“Com as centrais, o juiz poderá, por exemplo, solicitar uma penhora de seu gabinete, via online. A parte que quiser extrair uma certidão também poderá fazer isso sem precisar se dirigir ao balcão do cartório”, exemplificou o magistrado.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano de Brito, o sistema consolida todos os atos notariais e registrais feitos no Brasil, tornando as informações mais acessíveis e o serviço mais célere.

“É importante, porque interliga todos os Poderes e todo o sistema governamental. As pessoas também estarão integradas e poderão acessar qualquer informação sobre registro imobiliário, civil, de nascimento, títulos e documentos, civil de pessoa jurídica, protestos e sobre todas as nossas atividades. Tudo será mais fácil e acessível. Não será da noite para o dia, mas, estamos tomando todas as providências”, informou o presidente da Anoreg.

Com  DICOM/Diretoria de Comunicação Institucional