segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Piancó realiza audiência sobre o Orçamento Participativo; população e vereadores controlando e fiscalizando a Proposta Orçamentária

A Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Piancó, estiveram reunidos (EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA D.01/2017 — Matéria Orçamentaria) na manhã desta segunda-feira (30), com os membros da mesma, para discutir e examinar os Projetos de Leis que dispõem sobre o PPA 2018/2021; as Modificações da LDO para 2018; e a Proposta Orçamentária para o ano de 2018, com a participação popular. Presentes  os Vereadores Zé Geraldo, Neguinha Tomaz, Waguinho Brasilino, Geraldo Ferreira, Neguinho Marinheiro e Wallace Militão. 

Registrando-se as presenças de mais de sessenta pessoas, da zona urbana e da zona rural, que na oportunidade, apresentaram propostas para ser incluídas no Projeto de Lei de Orçamento. 

Dentre as propostas apresentadas, para ser asseguradas no Orçamento para 2018, o representante da comunidade Genipapeiro, Chiquinho, solicitou que fosse assegurado recurso para construção de um açude para abastecimento das pessoas residentes naquela comunidade; Paulo Pessoa, da Comunidade Várzea de Cachoeira, solicitou que fosse assegurados recursos para reformas e melhoramentos das estradas vicinais, além de apoio para dá continuidade a banda filarmônica das comunidades rurais; foi apresentada proposta para construção de unidade escolar na zona urbana; conclusão de quadra esportivas em unidades escolas; retorno da implantação de programas sociais como o Pão e Sopa; ministração de cursos profissionalizantes; construção da Praça da Bíblia, dentre outras propostas, as quais, de acordo com o Presidente da Comissão, Vereador Zé Geraldo, serão todas examinadas pelo relator e posteriormente pelos demais membros da Comissão, as quais receberão posicionamento do órgão colegiado sobre o acolhimento ou não das mesmas. 

Ao final da reunião, o Vereador Zé Geraldo, atendendo proposta dos presentes, já deixou marcadas as próximas reuniões desta Comissão, as quais serão realizadas nas seguintes datas: dia 13, 20, e 27, do mês de novembro, todas no mesmo horário, ou seja, iniciando-se às 09:00h, neste mesmo local, respectivamente, para discutir e deliberar sobre o PPA, a segunda, sobre a modificações da LDO, e terceira para o LOA 2018. Todas as pessoas presentes elogiaram a postura do Vereador Zé Geraldo, em trazer para o conhecimento da população, os projetos de leis de interesse da sociedade.

CONFIRA O EDITAL DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:


ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentaria

EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA D.01/2017 —Matéria Orçamentaria

O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, usando das atribuições conferidas pelo art. 41, caput e seus parágrafos, do Regimento Interno, 

CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO COLEGIADO FRACIONÁRIO PERMANENTE, ESTABELECIDA PELO ART.34, INCISO vi DO Regimento Interno desta Casa,

Considerando a aplicabilidade do art. 42,§1º do Regimento Interno, reservando se ao Signatário, a atribuição de relatar as proposições mencionados neste Edital, 

Considerando a importância das matérias a ser deliberadas por esta Casa Legislativa, a quais, necessitam de que sejam dado conhecimento à população, inclusive, para que os munícipes apresentem sugestões ou propostas, se assim atender cabível, 

Resolve CONVOCAR os membros Titulares e Suplentes desta Comissão para participarem de uma reunião extraordinária, marcada para o dia 30 (segunda-feira) de outubro deste ano, iniciando-se às nove horas, no prédio sede desta Câmara, a fim de se dá início às discussões das seguintes proposições:

-Projeto de Lei n° 134/2017, que dispõe sobre a LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018; -Projeto de Lei n° 135/2017, que dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021; 

-Projeto de Lei n° 155/2017, que dispõe sobre as Modificações da LOO para o exercício financeiro de 2018. 

Ficaram, desde logo, cientificados todos os demais integrantes desta Casa legislativa de que os mencionados Projetos de leis se encontram em tramitações por esta Comissão, oportunidade na qual, a partir desta data, ficam abertos os prazos para as apresentações de propostas de emendas às mencionadas proposições, lixando o dia 30 (quinta-feira) de novembro deste ano, o prazo final para apresentações de propostas de emendas às proposições mendonadas.

Ainda fica declarada, a data mencionada (30 de outubro), que será a primeira de tantas reuniões, as quais sejam necessárias às discussões das mencionadas proposições, antes das suas deliberações em Plenário por esta Casa Legislativa. 

Registre-se 
Publique-se 

leia-se no Plenário desta Casa Legislativa, em sessão ordinária Seja dada ampla divulgação através dos vários meios de comunicações 

Plenário da Câmara Municipal, em 19 de outubro de 2017 

José Geraldo Leite Mororó
PRESIDENTE DA COMISSÃO


Com Assessoria