terça-feira, 3 de outubro de 2017

Piancó está na relação de Emergência entre os 196 municípios afetados pela seca, decretado pelo Governo do Estado

(Zona Rural de Piancó)
O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto, que terá duração de 180 dias, foi publicado na edição dessa terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado. Veja lista dos municípios

Ricardo Coutinho ressalta que, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.

A partir do Decreto, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.


Da Redação
Com MaisPB