terça-feira, 10 de outubro de 2017

JPB bloqueia R$ 275 mil do FPM de mais sete prefeituras

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o bloqueio de quase R$ 275 mil, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de sete municípios do estado. A lista é composta pelos municípios de Matinhas, com sequestro de R$ 26.425,86, Cajazeiras (R$ 20.486,70), Ingá (R$ 127.184,69), Casserengue (R$ 7.536,04), São João do Cariri (R$ 2.846,36), Livramento (R$ 88.927,63) e Tenório (R$ 1.567,51). Com a decisão, agora já R$ 1,6 milhão sequestrados de 22 prefeituras paraibanas.

    O sequestro foi determinado pelo presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

    As decisões nos sete novos processos administrativos acompanharam o parecer do Ministério Público (MP) e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10). 

    Outras 15 prefeituras também tiveram os recursos seqüestrados no dia 4 deste mês. A decisão atingiu as cidades de Mamanguape, Lastro, Caaporã, Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá, Brejo dos Santos, Esperança, Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos e Cruz do Espírito Santo.

    Nos despachos, o presidente do TJ determina, que em caso de valores elevados, o sequestro deve ser feito em duas ou até 10 parcelas.