quinta-feira, 14 de setembro de 2017

TJPB mantém condenação de Estela Bezerra em processo de danos morais movido por Cícero Lucena

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) por ofensas ao ex-senador Cícero Lucena (PSDB) em 2012. De acordo com a ação movida pelo tucano, ela fez graves acusações, entre elas, o chamando de ladrão.

Estela foi condenada na 1ª instância a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais, mas recorreu da decisão, alegando que buscou à imprensa objetivando esclarecer o teor do discurso que realizou, efetuando pedido de desculpas por eventuais excessos proferidos “no calor do ato interno partidário”.

O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, acatou parcialmente o apelo da deputada e reduziu o valor da condenação para R$ 10 mil, mas entendeu ainda que, de fato, houve dano moral.

“Inexiste dúvida de que a apelante, ao intitular o apelado de ladrão, causou-lhe danos morais violando seus bens mais valiosos, ou seja, a sua honra e dignidade”, disse o desembargador.


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