segunda-feira, 11 de setembro de 2017

TCE-PB pauta para 5 de outubro a sessão especial que vai apreciar as contas do Governador de 2015

O Tribunal de Contas do Estado adiou para o dia 5 de outubro, às 14hs, a sessão extraordinária que vai apreciar a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2015.

A nova data foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes durante a sessão desta quarta-feira (6), ao acatar solicitação do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. A pauta para a sessão estava marcada para o dia 21 de setembro próximo.

O conselheiro relator, Fernando Catão justificou o adiamento, alegando a necessidade de mais tempo para concluir a análise do relatório elaborado pela Auditoria. Explicou que nos últimos dias esteve em viagem institucional em outros estados, atuando como representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Contas do Governador- Entre as atribuições do TCE está a de analisar as prestações de contas do chefe do Poder Executivo estadual. Com base nos estudos das unidades técnicas da Corte é elaborado um parecer prévio pela aprovação ou não das contas do governador, em determinado exercício. Após a apreciação do processo pelos conselheiros, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou desaprovar as contas do governador.


Da Redação
Com Ascom/TCE-PB