domingo, 24 de setembro de 2017

Santana dos Garrotes é uma das cidades do Vale com maior número de Comissionados em termos proporcionais

(Santana dos Garrotes)
Segundo dados levantados pelo Site Folha do Vale Online, a cidade de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, é uma das principais contratantes de Comissionados, superando até mesmo Itaporanga que hoje é considerado uma grande cidade na região do Sertão.

Conforme a Folha, a cidade santanense tem um gasto mensal de R$ 600 mil com o pagamento de servidores municipais, sendo que destes, 81 são Comissionados, ou seja: de confiança do prefeito e consomem mensalmente cerca de R$ 106 mil reais, conforme dados do TCE-PB.

Os gestores foram alertados pelo TCE-PB sobre o dever de “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

A FAMUP ALERTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), explicou que o grande problema é que, no município, o limite de comprometimento com o pagamento a funcionários não pode ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que 54% é destinado à folha da prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. “Os prefeitos têm que ter muita responsabilidade por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não terem as contas desaprovadas”, explicou.


Da Redação
Com FolhadoValeOnline
TCE-PB
Famup