terça-feira, 12 de setembro de 2017

Prefeito de Piancó vê possibilidade de pagar Comissionados nesta quarta-feira (13)

Os gestores municipais iniciaram o ano com uma prévia de planejamento orçamentário para que seja executado ao longo do período, entretanto, a realidade vivenciada por estes gestores é bem diferente, pois o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses. Diante disso, de acordo com a premissa da Lei a Responsabilidade Fiscal (LRF), os Municípios deveriam ajustar o planejamento, adequando-se aos novos valores.

Pagamento em Dia
Mesmo enfrentando todas as dificuldades, o prefeito Daniel Galdino (PSD) de Piancó vem cumprindo religiosamente seu compromisso de campanha, e a sua responsabilidade como gestor, que é o pagamento em dia de todos os funcionários efetivos e comissionados. Pagar em dia é uma obrigação, mas nos dias atuais, o gestor que cumpre essa prerrogativa é tido como pessoa responsável, diante da crise que assola o País e dos repasses cada vez menores do FPM. Os contratados que prestam seus serviços ao Município, já receberam seus proventos na última terça-feira (05).

Portanto, as avaliações bimestrais expostas em relatórios que avaliam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são importantes para que os Municípios possam ter noção do comportamento do fundo. A variação dos repasses costumam ser uma das maiores preocupações dos gestores quanto ao FPM, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades em que já estão inseridos os Municípios com a impossibilidade de um planejamento orçamentário.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.