quinta-feira, 3 de agosto de 2017

TCE emite mais de 1.359 Alertas a gestores públicos

Somam 1.359 os alertas emitidos, nos últimos seis meses, pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores públicos paraibanos sempre que estes se aproximaram da insuficiência de aplicações em educação e saúde, ou da quebra de limites legais atinentes, por exemplo, à folha de pessoal.

A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este 1º de agosto, decorre de levantamento da Assessoria Técnica (Astec), a partir de consulta ao Sistema de Tramitação Processual (Tramita) do TCE.

Classificados por subcategorias os alertas, assim expostos, resultam, notadamente, do procedimento de Acompanhamento das Gestões Municipais e Estadual a que o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, tem dado ênfase em benefício das administrações públicas e do uso correto dos recursos da sociedade.

Totalizaram 506 os alertas relacionados ao Acompanhamento da Gestão. Mas, nesse mesmo período, os gestores públicos foram ainda alertados pelo corpo de conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal para a correção de problemas com balancetes (492), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (180), com a Lei Orçamentária Anual (164), com achados de auditoria (8) e questões de outra natureza (9).

Tais procedimentos, antes de configurarem censura, representam o esforço do TCE para fazer com que problemas de ordem legal, fiscal ou administrativa sejam solucionados a bom tempo e antes que venham macular as contas de gestão dos entes jurisdicionados.

Da Redação
Com TCE-PB