sábado, 19 de agosto de 2017

FNDE constata 96 obras paradas na PB; em Piancó obra da Creche está atrasada por iregularidades na gestão passada

(Modelo da nova Creche em Piancó/Imagem ilustrativa de Internet)
De acordo com o Site Transparência Brasil, quase a metade das creches e escolas que receberam dinheiro do Governo Federal na Paraíba não foi entregue no prazo previsto. Das 204 obras pactuadas, de 2007 a 2017, entre os municípios e o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, 19 estão atrasadas (9%) e 77 paralisadas (38%). É o que mostra um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, divulgado esta semana. No Estado, foram identificados convênios com 113 municípios e 72 (63,7%) deles tinham obras irregulares.

Situação dos municípios
A Transparência Brasil aponta que 19 municípios estão com obras atrasadas e 53 com obras paralisadas, sendo que três cidades aparecem nas duas listas: Barra de Santana, Barra de Santa Rosa e São José de Espinharas, cada um com uma obra atrasada e outra parada. Observa-se que em muitos municípios menores as obras irregulares são as únicas, não havendo nenhuma outra creche ou escola, feita com recursos do Governo Federal, que tenha sido entregues à população.
MUNICÍPIOS COM OBRAS ATRASADAS
Alcantil – Alhandra – Araruna –Baía da Traição – Barra de Santa Rosa – Barra de Santana – Bayeux – Guarabira – Itaporanga – Pedro Régis – Piancó – Santo André – São José de Espinharas – São José dos Ramos – Serra da Raiz – Soledade – Tavares – Teixeira – Tenório. 
 
“A Transparência Brasil constatou que dados disponíveis sobre as etapas de execução das obras, valores dos repasses, endereços das construções, datas de assinatura de contrato e previsão de entrega são muitas vezes imprecisos ou estão ausentes. Isso evidencia tanto uma falta de transparência, como uma dificuldade do FNDE em fiscalizar e monitorar a execução dos convênios estabelecidos com as prefeituras”, diz o relatório.

A Paraíba é o 13º Estado com maior número de obras financiadas pelo Governo Federal 
Com recursos totais de R$ 130,32 milhões. Mas, segundo o estudo, os gestores municipais receberam R$ 11,86 milhões somente para dar andamento às obras que ainda não foram entregues.

Já no quesito obras paralisadas, o Estado foi o décimo do País a receber mais recursos, proporcionalmente, para tocar essas obras: R$ 67,04 milhões. O Estado é o quarto do País em percentual de obras paradas, só perdendo para o Amapá (48%), Alagoas (42%) e Tocantins (39%).

CIDADES COM OBRAS PARALISADAS
Barra de Santana – Belém – 1Brejo dos Santos – Cabedelo – Cacimbas – Campina Grande – Catingueira – Conceição – Condado – Emas – Fagundes – Frei Martinho – Ibiara – Imaculada – Ingá – Itapororoca – Jacaraú – João Pessoa – Joca Claudino – Juazeirinho – Livramento – Logradouro – Mamanguape – Monte Horebe – Patos – Pedra Branca – Pedras de Fogo – Picuí – Pitimbu – Pocinhos – Princesa Isabel – Puxinanã – Queimadas – Riachão – Riachão do Bacamarte – Riacho de Santo Antônio – Salgadinho – Salgado de São Félix – Santa Rita – São José de Caiana – São José de Espinharas – São Miguel de Taipu – São Sebastião de Lagoa de Roça – Sapé – Seridó – Sousa – Uiraúna