quarta-feira, 12 de julho de 2017

Senado aprova reforma trabalhista e envia texto à sanção de Temer; Mesa foi ocupada por horas




(Geraldo Magela/Agência Senado)
Depois de uma ocupação que durou entre 11h e 19h desta terça-feira (11) na Mesa Diretora do plenário, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 38/2017, que promove a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Michel Temer, em meio à pior crise de sua gestão, e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria foi aprovada com a promessa de que Temer, denunciado por corrupção passiva e sob julgamento na Câmara, compromete-se a vetar pontos polêmicos da proposta (veja a lista abaixo). Foram 50 votos a favor e 26 contra, com apenas uma abstenção. Apenas três senadores não participaram da votação: Acir Gurgacz (PDT-RO), Hélio José (PMDB-DF) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).



Rejeitados pela maioria governista a postos em plenário, três destaques foram apresentados na tentativa de alterar o PL 38 – de autoria da oposição, os textos alternativos pretendiam excluir do texto as questões do trabalho intermitente, da prevalência do negociado sobre o legislado e das condições de insalubridade para grávidas (leia mais abaixo). A oposição protestou e disse que não se poderia confiar em um presidente que, denunciado por corrupção, não tem condições de governar e, consequentemente, não pode garantir providências sobre o conteúdo do projeto de lei aprovado. A edição de uma medida provisória foi prometida como complemento à matéria.

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