quinta-feira, 22 de junho de 2017

Em pauta com 29 processos o Pleno do TCE aprova as contas de cinco Prefeituras e cinco Câmaras Municipais; Câmara de Catingueira (Ano 2015) foi Reprovada


O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (21), aprovou as contas encaminhadas por cinco Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) obteve a aprovação às contas de 2015 levadas a julgamento no período da manhã.

As contas de 2015 da Câmara de Catingueira foram desaprovadas em razão, entre outras, do recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária e despesas orçamentárias acima do limite constitucional. Ainda cabe recurso contra essa decisão.


Tiveram as contas de 2014 aprovadas pela Corte os ex-prefeitos de Capim (Edvaldo Carlos Freire Junior), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista), Nova Palmeira (José de Lima Filho), Frei Martinho (Aguinaldo Lira Dantas) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida, exercício de 2015, neste último caso). Também, as Câmaras de Baraúna (2014), Jacaraú, Lastro (com ressalvas), Belém e Caturité (2015).

Na mesma sessão plenária, o Tribunal negou provimento a recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva pretendeu, sem êxito, a aprovação às contas de 2013 julgadas, inicialmente, em 19 de outubro do ano passado.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Marcos Costa e Fernando Catão. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.


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Ascom/TCE-PB