sábado, 17 de junho de 2017

Cerca de 250 processos foram analisados no esforço concentrado em Itaporanga (PB)



Cerca de 250 processos referentes a ações previdenciárias foram analisados durante esforço concentrado nas três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, realizado entre os dias 5 e 9 de junho. As perícias necessárias para concessão do benefício foram efetuadas durante as audiências.
 
As ações analisadas resultaram em 127 acordos (percentual de 53,5%) e 155 perícias realizadas. Na 1ª Vara foram 108 audiências, 68 acordos (62,5%) e 65 perícias. A 2ª teve 74 audiências, 33 acordos (44,5%) e 68 perícias, e a 3ª promoveu 55 audiências, 26 acordos (47%) e 22 perícias.


“São ações como estas que nos motivam a consolidar, cada vez mais, a opção pela justiça consensual, distanciando da cultura do litígio”, declarou o juiz Antônio Carneiro, um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os magistrados Fábio Leandro e Bruno Izidro, também diretores adjuntos, estiveram presentes na Comarca durante a iniciativa, assim como o procurador do INSS, Tales Catão.

De acordo com a juíza Lessandra Torres, titular da 3ª Vara Mista de Itaporanga, o esforço concentrado é uma grande oportunidade para colocar os jurisdicionados em frente ao representante da Previdência Social. “Por se tratar de uma Comarca a 419 km de distância da capital e 116 km de distância da sede mais próxima da Justiça Federal (Sousa/PB), essa proximidade resta bastante prejudicada, surgindo uma grande carência em atendimento dessa demanda”.

Os processos que não resultaram em acordo irão seguir o trâmite processual normal, sendo avaliados pelo magistrado responsável, de acordo com a ordem cronológica dos julgamentos. “Em aproximadamente seis meses seria proveitosa a realização de um novo esforço concentrado”, ponderou a juíza Lessandra Torres.


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