sábado, 6 de maio de 2017

Em protesto na BR-230, prefeitos cobram revisão do Pacto Federativo e ajuste no repasse federais

Em protesto na BR-230, prefeitos cobram revisão do Pacto Federativo e ajuste no repasse federais

Uma divisão mais justa do “bolo” orçamentário entre os entes federativos e a revisão dos valores destinados aos programas sociais. Estes são os principais clamores de dezenas de prefeitos paraibanos e potiguares que se reuniram nesta sexta-feira (5), na Praça do Meio do Mundo (encontro da BR 412 com a BR 230), e que estarão no documento que será levado à 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 15 a 18 de maio.

Para dar uma noção dos problemas vivenciados atualmente pelos municípios, o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB), divulgou alguns dos repasses feitos pelo governo federal por programa. De acordo com o gestor, a prefeitura recebe R$ 0,33 por dia para a merenda escolar (por aluno); R$ 12 por mês para o transporte de estudantes (individual); e R$ 2,25 por mês para o programa Bolsa Família (por beneficiário).


“A Paraíba esta sendo precursora de um momento importante para o Brasil. Os municípios brasileiros não suportam esse arrocho do governo federal, que não atualiza o custeio dosa programas há 17 anos”, disse Ricardo Pereira.

Na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, cobrou mudanças no Pacto Federativo (que determina a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação): “O momento é de união. Um novo pacto federativo significa uma nova forma de relacionamento entre os entes da federação. Mas na Paraíba é preciso que tenhamos mais diálogo, mais interação, mais construção coletiva. Precisamos unir esforços para construir políticas públicas que melhorem verdadeiramente a vida das pessoas em todas as regiões do Estado”, defendeu Cartaxo,

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena (PSDB), reforçou a necessidade de um novo Pacto Federativo, com mais atenção aos municípios. “Esperamos que a gente consiga maior financiamento para as municípios, haja vista que o bolo da arrecadação nacional fica com os Estados e a Federação, o que é injusto para nós, que estamos na ponta, vendo a necessidade dos municípios, vendo o povo batendo na nossa porta e a gente cada vez com recurso mais escassos”, disse.

O prefeito Pedrito (PSD), de Cruz do Espírito Santo, lembrou que os municípios ficam com apenas 18% da arrecadação de tudo que é arrecadado no país. “Nós somos mais de 5 mil e ficamos com a menor parte do bolo. Temos defasagem do transporte escolar, na merenda, nos PSFs, todo recurso é repassado a menos”, reclama.

A defasagem dos repasses da merenda escolar do PSF a divisão do bolo que chama  o pacto federativo, que são todas as riquezas do país, os municípios ficam apenas comm 18% de tudo que é arrecadado e nós somos mais de 5 mil e ficamos com a melhor paerrte bdobolo. Temos defasagem do transporte escolar, na merenda, nos PSF, todo recurso é repassado a menos.

A Confederação Nacional de Municípios, que organiza a Marcha dos Prefeitos, defende um “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
 
resumopb