segunda-feira, 20 de março de 2017

MP-Procon e órgãos parceiros fiscalizam academias de ginástica

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) está fiscalizando, desde a sexta-feira (17), academias de ginástica, localizadas na Capital. Já foram encontradas algumas irregularidades em alguns estabelecimentos e até agora, uma pessoa foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.

A ação conta com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS); do Corpo de Bombeiros; da Polícia Civil e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, que abrange os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Três equipes estão fazendo fiscalizações simultâneas nas seguintes academias de ginástica: 'Selfit' (localizada no Shopping Mangabeira); 'Flipper' (no bairro dos Bancários); 'UP' (no bairro de Manaíra) e as academias 'Fórmula', 'Korpus' e 'Dinâmica', localizadas no bairro do Bessa.


Para o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, esse trabalho de fiscalização faz parte do 'Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo', que integra o Planejamento Estratégico do órgão. “Temos a preocupação diária de garantir os direitos fundamentais do ser humano e as academias de ginásticas têm o dever de trabalharem garantindo principalmente a saúde e segurança do consumidor”, disse o promotor.

Durante as fiscalizações, já foram constatadas várias irregularidades e algumas questões pontuais de visibilidade das leis. Na academia 'UP', por exemplo, um estagiário estava atuando como profissional. Ele foi conduzido pelo delegado a prestar depoimento. Na academia 'Dinâmica', foi constatado que o estabelecimento não disponibiliza com visualização adequada a “Lei do Personal Trailer”, a recomendação conjunta 01/2017 expedida pelo MP-Procon e cartazes sobre os malefícios causados pelo uso de anabolizantes.

A inadequação quanto à visibilidade de documentos também foi encontrada na academia 'Flipper', que, além disso, recebeu um auto de infração pela ausência de desfibrilador. Na ocasião, o Cref-PB lavrou um auto de infração por constatar que a carteira do conselho do coordenador técnico da academia estava vencida. Documentos da academia também estavam vencidos desde 2006.

Na academia 'Selfit', foi lavrado um auto de infração pelo MP-Procon por não constar o aparelho desfibrilador, como determina uma lei estadual.

Há equipes fiscalizando ainda as academias 'Korpus' e 'Fórmula´, localizadas no Bessa.

O vice presidente do Cref, Nilo Montenegro elogiou o trabalho conjunto com Ministério Público da Paraíba e disse que a presença do MP-Procon nas fiscalizações só fortalece o trabalho do conselho. “Agradecemos o emprenho do MP-Procon e dos órgãos parceiros que só fortalecem e ampliam nossas ações de garantir os benefícios para sociedade como um todo”, finalizou.


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MPPB