quinta-feira, 9 de março de 2017

Ministro do STF reconsidera posição e mantém atual mesa diretora do TJPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso (Foto), reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz) nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural.


O despacho é referente ao Mandado de Segurança nº 34593, e foi publicado no site oficial do Supremo Tribunal Federal.

Leia abaixo o despacho do ministro Roberto Barroso:
ADITAMENTO: “[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.”

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Com Gecom