segunda-feira, 6 de março de 2017

Coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa inicia visitas às comarcas

(Reprodução)
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, vai iniciar o contato com os juízes das varas onde tramitam processos sobre o tema, com vistas ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, para 2017. Já nesta  segunda-feira (6), o magistrado vai visitar a primeira comarca: Campina Grande. Na ocasião, ele também vai verificar os processos das comarcas da região.

“Vou conversar para reforçar e conscientizar os colegas quanto à necessidade de priorizar essa matéria, respeitando-se os prazos, para que o TJPB avance no cumprimento da Meta que foi estabelecida devido à importância destas ações para a sociedade”, afirmou o coordenador. O juiz Antônio Carneiro informou, ainda, que uma equipe de seis magistrados e oito assessores será designada pelo Tribunal para auxiliar os magistrados com as varas mais sobrecarregadas.


Nesse ano, há um total de 1.064 processos cadastrados para essa meta, que incluiu agora os processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2014. Entretanto, de acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas, os dados não estão consolidados, tendo em vista a não divulgação do Glossário do CNJ, que altera algumas informações.

No ano passado, o TJPB cumpriu 85,37% da meta, ou seja, foram julgados 59,75% de um total de 1.513 processos. O ranking nacional, com os dados de 2016, ainda será divulgado pelo CNJ. Em 2015, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ficou no 6º lugar no ranking nacional do CNJ, quando atingiu 111,8% de cumprimento.

Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, consiste no julgamento de 70% das ações distribuídas dentro do limite temporal estabelecido.

Além da Justiça estadual, a meta 4 deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz Antônio Carneiro assumiu a coordenação da comissão em substituição ao magistrado Aluízio Bezerra.


OBlogdePianco.com.br
TJPB
Por Gabriella Guedes