terça-feira, 7 de março de 2017

Atraso na reforma dos apartamentos da Câmara gera prejuízo de R$ 180 milhões e preocupa o 4º secretário Rômulo Gouveia


(Reprodução)
O  4º. secretário da Câmara, Rômulo Gouveia (PSD-PB), lembra que a situação era dramática na Super Quadra Norte (SQN) 302: “Tinha dois caminhos: ou recuperar ou acabar cada vez mais com o patrimônio público. Como os prédios não estavam ocupados, havia vandalismo, pessoas ocupando indevidamente. Às vezes, precisavam acionar a segurança da Câmara na madrugada. Estava incomodando a vizinhança. Havia problema de saúde pública também. Não tem como manter algo que está abandonado. Então, foi uma decisão da Câmara, de 2005, de iniciar esse trabalho”. Até casos de prostituição havia embaixo dos prédios, relata o deputado.



Dez anos depois de iniciar a recuperação dos apartamentos funcionais utilizados pelos deputados, a Câmara chega à metade da reforma, com a entrega de 216 unidades e gastos de R$ 122 milhões, em valores nominais. O custo por apartamento no lote entregue há um ano ficou em R$ 700 mil – um terço do valor do imóvel. A previsão é que serão necessários mais 12 anos para concluir a reforma de todos os 432 apartamentos disponíveis. A demora para iniciar as obras e o atraso na sua execução geraram um desperdício de pelo menos R$ 180 milhões em 23 anos – gastos com o pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,2 mil por parlamentar.

Só nos últimos dez anos, foram gastos R$ 84 milhões com auxílio-moradia para compensar os 164 apartamentos desocupados, em média. O período mais crítico foi 2006, quando 225 unidades estavam desocupadas por causa do péssimo estado de conservação, com as instalações hidráulicas e sanitárias obstruídas, a rede elétrica desatualizada, esquadrias com vazamento, pisos, ferragens e portas destruídas. Pelas torneiras jorrava uma água marrom em virtude da decomposição dos canos de ferro. O processo de deterioração dos apartamentos começou na década de 1990, quando os parlamentares começaram a migrar para os hotéis de Brasília. O índice de ocupação caiu para 60%.

Mas nem tudo aconteceu como o previsto. Nenhuma empresa que venceu a licitação conseguiu entregar o lote que ganhou. Entravam com o preço muito baixo para ganhar a concorrência. Como o Departamento Técnico da Câmara fazia uma fiscalização rigorosa, as empresas se apertavam e não conseguiram concluir nenhuma das três etapas da SQN 302. Foram feitas novas licitações.


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Com fonte do CongressoemFoco